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O Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas, conform...
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Q3345869
Legislação dos Órgãos
Resolução CONAMA nº 398/2008 - Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terre
Teclas de Atalhos
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O Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas, conforme estabelecido na Resolução CONAMA no 398/2008, ao ser elaborado, deve considerar
A
o estaleiro como área geográfica imediatamente próxima ao atracadouro, na qual o navio realiza manobras para atracar ou desatracar.
B
a bacia de evolução como instalação que realiza reparo naval, com docagem.
C
o corpo hídrico lótico como ambiente relativo às águas continentais moventes.
D
as instalações de apoio como instalações exploradas por pessoa jurídica de direito privado, dentro da área do porto, para a movimentação de passageiros.
E
o mar territorial como águas compreendidas por uma faixa abaixo de dez milhas marítimas de largura, medidas a partir da linha de fronteira e da linha de baixa-mar.