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Em uma situação hipotética, Romeu, pessoa com deficiência, é servidor público do Tribun...
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Em uma situação hipotética, Romeu, pessoa com deficiência, é servidor público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Conforme preceitua a Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça, a avaliação da deficiência será realizada a cada cinco anos, ou a pedido do(a) interessado(a). Considerando que a deficiência de Romeu é de caráter permanente, a periodicidade da avaliação anteriormente narrada
A
deverá ser reduzida para dois anos, obrigatoriamente.
B
poderá ser estendida, a critério de Romeu, não podendo, todavia, ser dispensada.
C
poderá ser estendida, a critério da equipe multidisciplinar, podendo, inclusive, ser dispensada.
D
poderá ser reduzida, a critério da equipe multidisciplinar, não podendo, todavia, ser dispensada.
E
deverá ser estendida para seis anos, obrigatoriamente.