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Nos termos da Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional...

Nos termos da Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça, a Implementação de medidas que visem à promoção da acessibilidade e inclusão tem como premissas a adoção


A

do desenho universal e da adaptação razoável, ambos quando justificáveis.


B

da adaptação razoável, como regra geral, e das barreiras atitudinais, quando justificáveis.


C

do desenho universal e da adaptação razoável, ambos como regra geral.


D

do desenho universal, como regra geral, e da adaptação razoável, quando justificável.


E

da adaptação razoável, como regra geral, e do desenho universal, quando justificável.