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Segundo a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de...
Ano:
2022
Banca:
Instituto AOCP
Segundo a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O Procurador-Geral de Justiça será substituído pelo Procurador de Justiça que designar e, na falta de designação, pelo mais antigo no cargo.
B
A Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público.
C
O Colégio de Procuradores de Justiça é composto pelos cinco Procuradores de Justiça em exercício mais antigos no cargo.
D
Serão cumpridas gratuitamente as requisições feitas pelo Ministério Público às autoridades, órgãos e entidades da Administração Pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
E
O Procurador-Geral de Justiça poderá, com a concordância do Promotor de Justiça Titular, designar outro Promotor para funcionar em feito determinado, de atribuição daquele.