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De acordo com a fiscalização de produtos de uso...

De acordo com a fiscalização de produtos de uso veterinário, marque a alternativa correta no que se refere aos estabelecimentos.


A

Todo estabelecimento que fabrique, manipule, fracione, envase, rotule, controle a qualidade, comercie, armazene, distribua, importe ou exporte produtos de uso veterinário para si ou para terceiros é facultado estar registrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para efeito de licenciamento.


B

É obrigatória a realização de inspeção e aprovação prévias das instalações por ocasião da renovação da licença.


C

As dependências do estabelecimento onde se realizem os controles da qualidade de matérias-primas e de produtos acabados deverão estar fisicamente unidas à área de produção.


D

O estabelecimento que apenas comercie, armazene, distribua, importe ou exporte produtos de uso veterinário deverá cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho, e atender aos seguintes requisitos: - dispor de local adequado para o armazenamento; contar com dependências adequadas para a correta conservação dos produtos; dispor de equipamento para registro das variações de temperatura ( caso trabalhe com produto que exija refrigeração).


E

A licença para funcionamento desses estabelecimentos será renovada anualmente, devendo a firma proprietária requerer a renovação até 80 dias antes do seu vencimento.