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De acordo com a Resolução CONAMA No 491 (de 19 de novembro de 2018), Padrão de Qualidad...
De acordo com a Resolução CONAMA No 491 (de 19 de novembro de 2018), Padrão de Qualidade de Ar é:
A
qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, tempo ou outras características, que tornem ou possam tornar o ar impróprio ou nocivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade ou às atividades normais da comunidade.
B
instrumento de gestão da qualidade do ar, determinado como valor de concentração de um poluente específico na atmosfera, associado a um intervalo de tempo de exposição, para que o meio ambiente e a saúde da população sejam preservados em relação aos riscos de danos causados pela poluição atmosférica.
C
cenário caracterizado pela presença de altas concentrações de poluentes na atmosfera em curto período de tempo, resultante da ocorrência de condições meteorológicas desfavoráveis à dispersão dos mesmos.
D
documento contendo abrangência, identificação de fontes de emissões atmosféricas, diretrizes e ações, com respectivos objetivos, metas e prazos de implementação, visando ao controle da poluição do ar no território estadual ou distrital.
E
valores utilizados para fins de comunicação e informação à população, que relacionam as concentrações dos poluentes monitorados aos possíveis efeitos adversos à saúde.