As áreas de preservação permanente em torno de nascentes ou olhos d'agua, ainda que intermitentes, de acordo com a Resolução CONAMA nº 303/2002, deverão ter a largura mínima de: As áreas de preservação permanente em torno de nascentes ou olhos d'agua, ainda que intermitentes, de acordo com a Resolução CONAMA nº 303/2002, deverão ter a largura mínima de:

As áreas de preservação permanente em torno de nascentes ou...

Q3449361

Legislação dos Órgãos Resolução CONAMA nº 303/2002 - Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente.

Ano: 2024

Banca: Objetiva Concursos

Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura de Gentil - Fiscal Ambiental e Sanitário - 2024

As áreas de preservação permanente em torno de nascentes ou olhos d'agua, ainda que intermitentes, de acordo com a Resolução CONAMA nº 303/2002, deverão ter a largura mínima de:

500 metros.

100 metros.

30 metros.

50 metros.

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