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De acordo com a Instrução Normativa MPA Nº 20, de 10 de...
De acordo com a Instrução Normativa MPA Nº 20, de 10 de setembro de 2014, qual sanção será aplicada em caso de não entrega do Formulário de Mapa de Bordo (FMB) conforme os critérios e procedimentos estabelecidos, além de outras medidas previstas na legislação vigente?
A
Multa de R$ 10.000,00
B
Suspensão da Autorização de Pesca por 60 dias corridos
C
Confisco da embarcação
D
Suspensão da licença de pesca por 30 dias
E
Advertência formal e multa de R$ 5.000,00