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Com relação à estrutura e ao funcionamento da Corregedoria-...
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Q352536
Teclas de Atalhos
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Com relação à estrutura e ao funcionamento da Corregedoria- Geral de Justiça, assinale a opção que retrata, corretamente, o ato e sua finalidade, que será expedido pelo corregedor-geral de justiça, no cumprimento de suas funções e observando a seqüência anual.
A
Resolução, para consolidar normas atinentes a matéria de sua competência.
B
Portaria, para regulamentar, esclarecer ou viabilizar a aplicação de disposições legais.
C
Provimento, para aplicar disposições legais a casos concretos.
D
Circular, para determinar providências concernentes ao regime jurídico e à vida funcional do servidor da justiça.
E
Ato executivo, para divulgação de normas ou instruções por via epistolar.