A licença de instalação é concedida na fase preliminar do...

Q3540210

Legislação dos Órgãos Resolução CONAMA 385/2006 - Estabelece procedimentos a serem adotados para olicenciamento ambiental de agroindústrias de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental

Ano: 2024

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - Prefeitura de Mossoró - Auditor - Área: Engenharia - 2024

Julgue os itens subsequentes, referentes à Resolução CONAMA n.º 237/1997.

A licença de instalação é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

Certo

Errado

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