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Tendo como fato gerador o exercício do poder de polícia...
Tendo como fato gerador o exercício do poder de polícia administrativa na área de Metrologia Legal, a Taxa de Serviços Metrológicos tem como base de cálculo o(a)
A
volume metrológico bruto aferido pelo INMETRO.
B
volume ou a massa medida em compartimentos com especificação ISO9000.
C
descrição quantitativa de custos e serviços necessários à execução das atividades metrológicas, nos termos da lei.
D
resultado do volume metrológico alcançado após a dedução das contingências inerentes aos estudos de metrologia.
E
apropriação dos custos diretos e indiretos inerentes às atividades de controle metrológico de instrumentos de medição.