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É de competência dos Centros de Apoio Operacional, exceto:

É de competência dos Centros de Apoio Operacional, exceto:


A

estabelecer intercâmbio permanente com órgãos ou entidades públicas ou privadas, que atuem em áreas afins, para obtenção de elementos técnicos especializados, necessários ao desempenho de suas funções.


B

estimular a integração entre órgãos de execução que atuem na mesma área de atividade e que tenham atribuições comuns.


C

atender a qualquer do povo, tomando as providências cabíveis.


D

remeter informações técnico-jurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos legados a sua atividade.


E

remeter, anualmente, ao Procurador-Geral de Justiça, relatórios das atividades do Ministério Público relativas a sua área de atribuições.