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Consoante a Lei Complementar nº 25/98, assinale a...
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Q3587036
Teclas de Atalhos
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Consoante a Lei Complementar nº 25/98, assinale a alternativa incorreta.
A
O Procurador-Geral de Justiça não pode designar outro Promotor de Justiça para funcionar em feito determinado de atribuição do titular, ainda que com a concordância deste.
B
Compete aos Centros de Apoio Operacional, dentre outras atribuições, remeter informações técnicojurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade.
C
Incumbe à Escola Superior do Ministério Público, dentre outras atribuições, promover curso de atualização e aprimoramento de membro do Ministério Público, especialmente em estágio probatório.
D
A Escola Superior do Ministério Público será dirigida por membro do Ministério Público titular e vitalício, de livre escolha do Procurador-Geral de Justiça.