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Em uma blitz de rotina, o policial militar Alberto se...
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Q3612710
Teclas de Atalhos
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Em uma blitz de rotina, o policial militar Alberto se deparou com um homem externando visíveis sinais de embriaguez e dirigindo um veículo automotor. Diante dos fatos, fora acionado órgão de trânsito para fins de formalização de infração administrativa. Em seguida, deu voz de prisão ao infrator e determinou que sua equipe encaminhasse o condutor do veículo para uma unidade policial para fins de adoção de procedimentos na seara criminal, dada a situação de flagrante. Durante a ocorrência, antes da condução, o infrator, bastante exaltado, recusou-se a colocar as algemas, agrediu os policiais militares da composição, motivo pelo qual Alberto, ainda no local dos fatos, empregou técnicas de imobilização para conter a agressão, logrando êxito em algemar o infrator, que foi encaminhado à delegacia plantonista. Com base nos conceitos constantes na Portaria Interministerial n.º 4.226, de 31 de dezembro de 2010, assinale a alternativa correta.
A
O policial militar Alberto atuou conforme o Princípio da Moderação, o qual determina que o emprego da força pelos agentes de segurança pública deve sempre que possível, além de proporcional, ser moderado, visando sempre reduzir o emprego da força.
B
O policial militar Alberto atuou corretamente, de acordo com o Princípio da Mínima Força Letal.
C
A composição não poderia ter algemado o infrator em público.
D
O policial militar Alberto poderia ter empregado força física desta forma, mas não dado voz de prisão.
E
A atuação da polícia militar nesta ocorrência excedeu o que a lei dispõe, pois não era possível dar voz de prisão tão somente com os visíveis sinais de embriaguez, sendo imprescindível o teste do etilômetro, violando o Princípio da Legalidade.