Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A garantia do acesso das pessoas egressas aos serviços...
1
Q3616160
Legislação dos Órgãos
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Guanhães/MG - Legislação Aplicada
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A garantia do acesso das pessoas egressas aos serviços municipais de acolhimento, com fornecimento dos itens de assistência básica correspondentes é uma ação na qual os Municípios se comprometem a realizá-las caso haja adesão junto à Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa. Essa adesão é:
A
imposta e informal
B
voluntária e formal
C
obrigatória e formal
D
compulsória e informal