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É da competência do CONAMA, exceto:
1
Q3647160
Legislação dos Órgãos
Resolução do CONAMA nº 274/00 - Estabelece sistemáticas de avaliação da qualidade ambiental das águas
Teclas de Atalhos
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É da competência do CONAMA, exceto:
A
estabelecer sistemática de monitoramento, avaliação e cumprimento das normas ambientais;
B
estabelecer sistema de divulgação de seus trabalhos;
C
promover a integração dos órgãos colegiados de meio ambiente;
D
avaliar raramente a implementação e a execução da política e normas ambientais do País, estabelecendo sistemas de indicadores;