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Assinale a alternativa correta

Assinale a alternativa correta


A

Compete ao Procurador-Geral da Justiça escolher o Corregedor-Geral do Ministério Público, dentre integrantes de lista sêxtupla elaborada pelo Superior do Ministério Público.


B

Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça rever, mediante requerimento de legítimo interessado, decisão de arquivamento de inquérito policial ou peças de informação determinada pelo Procurador-Geral de Justiça, nos casos de sua atribuição originária.


C

Diante da ocorrência de omissão no cumprimento do dever funcional, compete ao Corregedor-Geral dirimir conflito negativo de atribuição entre membros do Ministério Público, designando quem deva oficiar no feito.


D

Em caso de conduta incompatível, incumbe ao Conselho Superior do Ministério Público, por representação do Procurador-Geral de Justiça e voto de dois terços de seus membros, destituir o Corregedor-Geral do Ministério Público.


E

Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça decidir sobre a criação de cargos e serviços relacionados ao desempenho das funções institucionais.