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Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do...

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da154 Região, as Seções Especializadas


A

exigem, para instalação e funcionamento, quórum de maioria simples.


B

funcionarão em dias diversos daqueles destinados às sessões das Câmaras, do Órgão Especial e do Tribunal Pleno.


C

funcionarão em dias diversos dos destinados às sessões das Câmaras, podendo, todavia, coincidir com os dias de sessões do Órgão Especial e do Tribunal Pleno.


D

exigem, para instalação e funcionamento, quórum de maioria qualificada.


E

funcionarão em dias diversos dos destinados às sessões do Órgão Especial e do Tribunal Pleno, podendo, todavia, coincidir com os dias de sessões das Câmaras.