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A Resolução nº 265/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público prevê como Ação de Prevenção em Saúde Mental:
promover em suas políticas institucionais a participação coletiva, a tolerância social, as interações positivas e a integração das minorias;
implantar políticas de combate a todos os tipos de assédio e de discriminação;
promover a educação e a formação dos integrantes acerca de métodos não contenciosos de solução dos conflitos intrainstitucionais;
promover a educação em saúde mental em caráter permanente e transversal;
inserir a temática da promoção e da prevenção em saúde mental nos cursos de formação e no âmbito da formação continuada dos integrantes da instituição.