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Com base na legislação contábil aplicável ao mercado supervisionado pela SUSEP, acerca dos pronunciamentos técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), assinale a afirmativa correta.
Os pronunciamentos técnicos do IBA têm como objetivo fornecer diretrizes para a avaliação atuarial e garantir a solvência das entidades supervisionadas, sendo obrigatórios para algumas entidades, dependendo de seu porte.
O IBA emite pronunciamentos técnicos apenas para regular o cálculo das reservas de capital das seguradoras e entidades supervisionadas pela SUSEP.
Os pronunciamentos técnicos do IBA são obrigatórios para todas as entidades supervisionadas pela SUSEP e sua aplicação não varia conforme o porte ou complexidade das operações da entidade.
Os pronunciamentos técnicos do IBA são aplicáveis exclusivamente às seguradoras de grande porte, não se aplicando a entidades de menor porte.
O IBA tem o poder de regulamentar diretamente a legislação contábil aplicada às seguradoras, substituindo a SUSEP em sua autoridade.