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Suponha que Carolina terminou a construção em março de 2025...
Suponha que Carolina terminou a construção em março de 2025 de uma casa no Bairro de Medeiros em Jundiaí, em uma rua que é atendida pelas redes públicas de abastecimento de água e esgoto. Apesar de ter realizado a conexão com a rede pública de abastecimento de água, negou-se a fazer o mesmo com o esgotamento sanitário, por desejar utilizar a fossa séptica. Ela foi notificada pela autoridade competente para realizar a ligação, mas não realizou a conexão à rede de esgotamento sanitário e já se passaram 180 dias do aviso realizado pelo prestador de serviços.
Com base na situação hipotética e no disposto na Resolução ARES-PCJ no 50/2014, assinale a alternativa correta.
A
Carolina estará sujeita ao pagamento da tarifa em razão da disponibilidade dos serviços, definida em 150% da primeira faixa da estrutura tarifária correspondente à categoria residencial.
B
Carolina tem direito de escolher se deseja conectar seu imóvel à rede de esgotamento sanitário, pois seu imóvel foi construído em 2025.
C
Como o serviço de esgotamento sanitário é contra-prestacional, dependendo do pagamento de tarifas por Carolina, ela pode escolher e continuar utilizando apenas a fossa séptica.
D
Carolina estará sujeita ao pagamento da tarifa em razão da disponibilidade dos serviços, definida em 200% da primeira faixa da estrutura tarifária correspondente à categoria residencial.
E
O prestador do serviço público, de modo a atingir a universalização, fará a interligação do imóvel de forma compulsória às suas expensas, podendo se valer de ordem judicial, caso necessário, sendo considerada referida ação um investimento a ser remunerado na tarifa, ou com posterior cobrança de Carolina.