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Obs.: A Classificação Periódica encontra-se no final deste caderno.

Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) é um programa coordenado pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde Ambiental, que atua em conjunto com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com o objetivo de garantir que a água distribuída à população seja segura, de acordo com os parâmetros da Portaria nº 888/2021.
As responsabilidades descritas em I, II e III:
I. Controle da qualidade da água distribuída.
II. Vigilância da qualidade.
III. Apoio técnico e normativo.
são de responsabilidade, correta e respectivamente,
das Secretarias de Saúde; do Ministério da Saúde; dos prestadores de serviço.
dos prestadores de serviço; das Secretarias de Saúde; do Ministério da Saúde.
dos prestadores de serviço; do Ministério da Saúde; das Secretarias de Saúde.
das Secretarias de Saúde; dos prestadores de serviço; do Ministério da Saúde.
do Ministério da Saúde; dos prestadores de serviço; das Secretarias de Saúde.