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A Instrução Normativa nº 01, de 29 de julho de 2020, dispõe...
A Instrução Normativa nº 01, de 29 de julho de 2020, dispõe sobre o trânsito interno de vegetais e partes de vegetais no estado do Ceará, visando o controle fitossanitário e a rastreabilidade. Com base nessa norma, assinale a alternativa correta.
A
A Guia de Trânsito Interno de Vegetais (GTIV) é obrigatória para o trânsito de vegetais e partes de vegetais com potencial de veiculação de pragas quarentenárias.
B
A GTIV pode ser emitida manualmente em qualquer quantidade, sem necessidade de retorno da segunda via à ADAGRI.
C
A emissão da GTIV exige o Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) para todos os produtos.
D
A GTIV só pode ser emitida por servidores públicos, sem a participação dos produtores no processo.