Como é chamada a ação técnico-administrativa, eventual ou...

Q3904620

Legislação Federal Lei n° 9.537/1997 - Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.

Ano: 2025

Banca: Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha - SSPM

Prova: SSPM - Marinha - Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha - Área: Segurança do Tráfego Aquaviário - 2025

Como é chamada a ação técnico-administrativa, eventual ou periódica, pela qual é verificado o cumprimento de requisitos estabelecidos em normas nacionais internacionais, referentes à prevenção da poluição ambiental e às condições de segurança e habitabilidade de embarcações e plataformas, de acordo com a Lei nº 9537?

Inspeção naval.

inquérito administrativo sobre acidentes e fatos da navegação (IAFN).

Vistoria.

Vistoria de Condição.

Perícia.

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Como é chamada a ação técnico-administrativa, eventual ou periódica, pela qual é verifi...