Imagem de fundo

Assinale a alternativa que corresponda a uma atribuição do...

Assinale a alternativa que corresponda a uma atribuição do Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 25/98:


A

Aprovar o regulamento de estágio probatório elaborado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público.


B

Solicitar informações, aos membros do Ministério Público, quanto ao desempenho de atividades político-partidárias.


C

Propor aos demais Órgãos da Administração Superior do Ministério Público, a expedição de normas administrativas e remeter-lhes as informações necessárias ao desempenho de suas atribuições.


D

Aprovar o Plano Estratégico Institucional e os Planos Gerais de Atuação, nos termos regimentais.