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A respeito da competência nos processos...
A respeito da competência nos processos ético-profissionais, nos termos da Resolução CFMV nº 1.330/20, assinale a alternativa correta.
A
O CRMV em que o profissional possuir inscrição ao tempo do fato punível é o competente para julgamento dos processos ético-profissionais em primeira e segunda instância.
B
No caso de o profissional possuir inscrição em mais de um CRMV, a competência será firmada pelo local do fato.
C
O CFMV é o competente para aplicação das penalidades impostas em processos ético-profissionais.
D
O CFMV é o competente para julgamento dos processos ético-profissionais em primeira e segunda instância, sendo o CRMV em que o profissional possuir inscrição ao tempo do fato punível o responsável pela aplicação das penalidades impostas.
E
No caso de o profissional possuir inscrição em mais de um CRMV, a competência será do CRMV que tomar conhecimento do fato.