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A formação de estoques públicos é uma das estratégias...
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Q3945294
Teclas de Atalhos
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A formação de estoques públicos é uma das estratégias fundamentais para a política de abastecimento e regulação de preços no Brasil. Sobre a gestão dos estoques públicos pela CONAB, é CORRETO afirmar que:
A
A CONAB é responsável pela gestão exclusiva dos estoques reguladores, não podendo atuar na formação de estoques estratégicos, que são de competência do Ministério da Agricultura.
B
Os estoques públicos são formados apenas por produtos adquiridos via Aquisição do Governo Federal (AGF), não sendo permitida a incorporação de produtos oriundos de outras fontes.
C
A remoção de estoques públicos entre unidades armazenadoras é vedada, exceto em casos de emergência ou calamidade pública declarada oficialmente.
D
A CONAB pode realizar a venda de produtos dos estoques públicos por meio de leilões públicos, seguindo metodologia estabelecida pelo Grupo Gestor do PAA, quando houver necessidade de regular o abastecimento alimentar.