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De acordo com a Instrução Normativa (IN) MAPA n.º 29/2011, assinale a alternativa CORRE...
De acordo com a Instrução Normativa (IN) MAPA n.º 29/2011, assinale a alternativa CORRETA quanto à exigência legal da certificação de unidades armazenadoras.
A
Apenas unidades armazenadoras localizadas em portos estão sujeitas à certificação.
B
A certificação é obrigatória para qualquer tipo de unidade armazenadora, independentemente da prestação de serviço a terceiros.
C
A certificação é obrigatória para pessoas jurídicas que prestam serviços remunerados de armazenagem a terceiros de produtos agropecuários, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico.
D
A certificação é opcional para todas as unidades armazenadoras, incluindo aquelas que armazenam estoques públicos.