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De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, o prazo de...
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Q3950687
Legislação dos Órgãos
Resolução Conama nº 237/1997 - Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, o prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a
A
3 (três) anos.
B
4 (quatro) anos.
C
5 (cinco) anos.
D
6 (seis) anos.