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A Resolução CONSEMA/SC nº 250/2024 estabelece definições técnicas essenciais para a pad...
A Resolução CONSEMA/SC nº 250/2024 estabelece definições técnicas essenciais para a padronização dos procedimentos de licenciamento ambiental em Santa Catarina. A correta aplicação dessas definições é fundamental para o enquadramento de atividades e a elaboração de estudos ambientais. Acerca das definições contidas na referida resolução, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A resolução define Aeródromo como uma área onde se realizam operações aéreas diversas, incluindo o transporte aéreo regular de passageiros e cargas, desde que autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil.
(__)A recuperação energética, ou aproveitamento energético, conforme a resolução, abrange processos como gaseificação, pirólise ou incineração, que utilizam a energia térmica gerada a partir da combustão de resíduos ou seus derivados.
(__)O Armazenamento Temporário de resíduos é definido como o local licenciado onde ocorre a consolidação de cargas, permitindo-se processos como a triagem, mistura e enfardamento dos materiais antes do envio à destinação final.
(__)São considerados Bens Culturais Acautelados, para os fins da resolução, os bens protegidos pela legislação de monumentos arqueológicos e pré-históricos (Lei nº 3.924/1961) e aqueles tombados pelo Decreto-Lei nº 25/1937.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
F − V − F − V.
B
V − F − F − F.
C
V − V − V − V.
D
F − F − V − V.