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Com base no artigo 50 do ECA, cujo texto trata da...
Com base no artigo 50 do ECA, cujo texto trata da manutenção, em cada comarca ou foro regional, de um registro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e outro de pessoas interessadas na adoção, assinale a alternativa correta.
A
Foi criado o Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (CUIDA), utilizado nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
B
Foi implementado o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), desenvolvido e gerenciado pela Autoridade Central Administrativa Federal – (ACAF).
C
Foi criado o CUIDA e o CNA, sendo ambos gerenciados pelas Corregedorias Gerais da Justiça do Brasil e Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção do Brasil.
D
Foi criado, pelo Conselho Nacional da Justiça, o CNA, que tem como gestores estaduais os Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
E
Foi criado CNA que está abrigado no Conselho Nacional da Justiça.