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Em relação aos procedimentos e critérios utilizados no...
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Q3977039
Legislação dos Órgãos
Resolução Conama nº 237/1997 - Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental
Teclas de Atalhos
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Em relação aos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA nº 237 e alterações, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Dentre as etapas de licenciamento ambiental, está a audiência pública, quando couber, de acordo com regulamentação pertinente.
( ) Obras civis de rodovias não estão sujeitas ao licenciamento ambiental.
( ) A licença de instalação autoriza a operação da atividade ou empreendimento, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
( ) Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor.
A
V – F – F – V.
B
V – V – F – V.
C
V – F – V – V.
D
V – F – F – F.
E
F – F – F – F.