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Um Ministério Público Federal contrata uma cooperativa de...
Um Ministério Público Federal contrata uma cooperativa de trabalho para a prestação de serviços de apoio administrativo. O valor da nota fiscal emitida pela cooperativa é de R$ 30.000,00. Assinale a alternativa correta sobre a retenção de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS devida pela contratante, conforme a Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012.
A
O Ministério Público Federal deverá reter 4,65% do valor bruto da nota fiscal, pois as cooperativas de trabalho são equiparadas às demais pessoas jurídicas para fins de retenção.
B
Não haverá retenção de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, pois as cooperativas de trabalho gozam de imunidade tributária para esses tributos, dispensando a retenção na fonte.
C
A retenção de 1,5% de IRPJ e 1% de CSLL será aplicada, enquanto o PIS e a COFINS não são retidos para cooperativas de trabalho.
D
As retenções de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS incidirão sobre a remuneração paga aos cooperados, e não sobre o valor bruto da nota fiscal da cooperativa
E
O Ministério Público Federal deve reter apenas 1,5% de IRPJ e 0,65% de PIS, sendo a CSLL e a COFINS recolhidas diretamente pela cooperativa.