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Considere que Fabiano é analista jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo ...
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Q4055593
Teclas de Atalhos
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Considere que Fabiano é analista jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo e foi designado para atuar em uma promotoria responsável pela propositura e pelo acompanhamento de ações penais. Embora sempre tenha sido um excelente aluno e tenha se posicionado bem no concurso, Fabiano se impressiona, no cotidiano, com o volume de trabalho e a natureza dos casos com que precisa lidar. Apesar de todos os seus colegas se entusiasmarem com as atribuições e cumprirem o trabalho de forma exemplar e do suporte institucional oferecido pelo Ministério Público, Fabiano passa a praticar uma série de faltas funcionais, como o não cumprimento de dezenas de tarefas no prazo fixado pelo superior hierárquico, atrasos/inassiduidade rotineiros, comportamento inadequado no local de trabalho, entre outras, o que justificaria a aplicação da pena de suspensão ou demissão. Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Complementar no 734/1993, é correto afirmar que a aplicação das penas de suspensão e demissão compete ao
A
Corregedor-Geral, caso se trate de transgressão praticada nos cinco primeiros anos de exercício.
B
Procurador-Geral de Justiça.
C
Colégio de Procuradores de Justiça e ao Procurador -Geral de Justiça, respectivamente.
D
chefe imediato do funcionário.
E
Conselho Superior do Ministério Público e ao Colégio de Procuradores de Justiça, respectivamente.