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Em relação aos procedimentos adequados relacionados à tramitação de processos éticos e ...
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Q4061299
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Em relação aos procedimentos adequados relacionados à tramitação de processos éticos e sindicâncias, assinale a opção correta.
A
Os atos do processo administrativo para a apuração de infração ética dependem de forma determinada, expressamente, prevista em lei.
B
É atribuição do presidente da comissão preparar o local de trabalho e todo o material necessário e imprescindível às apurações.
C
Os preceitos relativos ao regime do impedimento e suspeição estão intrinsecamente ligados ao princípio da legalidade.
D
Se eventual testemunha for servidor público, a expedição do mandado não precisará ser comunicada ao chefe da repartição.
E
O denunciado poderá estar presente à inquirição, podendo, inclusive, indagar testemunhas, desde que não cause constrangimento ou intimidação.