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Segundo a Resolução ARIS nº 18/2019, não comunicar...
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Q4076834
Legislação dos Órgãos
Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Santa Catarina - ARIS - Legislação Aplicada
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
Banca:
Objetiva Concursos
Segundo a Resolução ARIS nº 18/2019, não comunicar previamente aos usuários do corte do abastecimento de água e/ou da coleta de esgoto dentro dos prazos préestabelecidos, com breve exposição de motivos, se caracteriza como infração de natureza:
A
Leve, sujeita à penalidade de advertência.
B
Média, sujeita à penalidade de advertência ou multa.
C
Alta, sujeita à penalidade de multa.
D
Grave, sujeita à penalidade de multa.