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Durante uma fiscalização, o CREA encontrou uma empresa executando terraplenagem sem a p...
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Q4137933
Legislação dos Órgãos
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba - CREA PB - Legislação Aplicada
Teclas de Atalhos
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Durante uma fiscalização, o CREA encontrou uma empresa executando terraplenagem sem a presença de engenheiro responsável. Segundo o manual, o procedimento adequado é:
A
Transferir a responsabilidade da fiscalização para a prefeitura municipal.
B
Encaminhar ao CONFEA para decisão.
C
Autuar a empresa/profissional responsável.
D
Arquivar o processo sem penalidades.
E
Solicitar apenas regularização espontânea.