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A penalidade para o não cumprimento das disposições da Resolução ANP nº 17/2015 ou do P...
A penalidade para o não cumprimento das disposições da Resolução ANP nº 17/2015 ou do Plano de Desenvolvimento aprovado pela ANP é:
A
Bloqueio da venda do petróleo produzido no mercado interno.
B
Multa equivalente ao custo de produção anual do campo.
C
Suspensão temporária da produção no campo afetado e reformulação do plano de desenvolvimento.
D
Penalidades legais e extinção contratual caso haja inadimplência para consecução do objeto.