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Dentre as afirmativas abaixo, assinale aquela que não é regime jurídico em vigor no Bra...
Dentre as afirmativas abaixo, assinale aquela que não é regime jurídico em vigor no Brasil para a exploração e produção de petróleo e gás natural.
A
Contrato de Risco.
B
Contrato de Partilha de produção.
C
Contrato de Cessão onerosa.
D
Contrato de Concessão.