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Segundo as Diretrizes de EIA/RIMA, previstas no CONAMA nº 01/1986, a instalação de barreiras de contenção de sedimentos em obras próximas a corpos d'água é definida como:
Crime ambiental.
Processo licenciatório final.
Medida punitiva.
Medida de mitigação.
Ação voluntária poluidora.