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A Resolução CONAMA nº 237 regulamenta o licenciamento ambiental, definindo a caracteriz...

Ano: 2026
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE
Prova: FEPESE - Prefeitura de Campos Novos - Fiscal de Obras e Posturas - 2026

A Resolução CONAMA nº 237 regulamenta o licenciamento ambiental, definindo a caracterização das licenças, detalhando suas funções e os momentos em que devem ser concedidas.


Assinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação da modalidade de licença ambiental concedida na fase preliminar do planejamento, que aprova a localização e concepção do empreendimento, atesta a viabilidade ambiental e estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

A

Licença Prévia

B

Licença Simplificada

C

Licença de Operação

D

Licença de Instalação

E

Licença de Autorização Ambiental

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