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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) desempenha papel essencial na estrutura govern...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) desempenha papel essencial na estrutura governamental brasileira. Considerando suas características e finalidades, assinale a alternativa correta:
A
O MTE foi criado na década de 1990, exclusivamente para fiscalizar contratos temporários e terceirizados.
B
O MTE é responsável pela implementação de políticas públicas relacionadas ao trabalho e ao emprego, atuando na proteção dos direitos trabalhistas.
C
O MTE é um órgão privado que auxilia empresas na gestão interna de recursos humanos.
D
A atuação do MTE limita-se ao pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais.
E
Desde sua criação, o MTE mantém exatamente a mesma estrutura, sem alterações ao longo das décadas