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Na concessão de verba para aquisição de primeira sede...
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Q4318774
Legislação dos Órgãos
Conselho Regional de Educação Física 19ª Região - CREF 19 - Legislação Aplicada
Teclas de Atalhos
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Na concessão de verba para aquisição de primeira sede própria, a norma limita o público beneficiário e estabelece teto e atualização anual.
Assinale a alternativa correta.
A
A verba é destinada a qualquer CREF que comprove reforma, com teto definido por deliberação regional e atualização por índice local.
B
A verba é destinada a CREF com menos de 15.000 registrados ativos, que não tenha sido beneficiado antes, com valor máximo e atualização anual pelo IPCA.
C
A verba é destinada a CREF com mais de 15.000 registrados ativos, com valor proporcional à arrecadação anual do Regional.
D
A verba é destinada a CREF que apresente imóvel público disponível, com valor máximo definido por laudo único de corretor de imóveis.
E
A verba é destinada a CREF que já possua sede própria, quando houver expansão, com atualização pelo índice setorial de construção.