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No julgamento ético-disciplinar, a sanção pecuniária...
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Q4318877
Teclas de Atalhos
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No julgamento ético-disciplinar, a sanção pecuniária precisa respeitar moldura prevista para multa.
Assinale a alternativa correta conforme a Resolução CONFEF nº 548/2024.
A
Multa de uma a cinco vezes o valor da anuidade.
B
Multa de dez vezes o valor da anuidade, com atualização automática.
C
Multa equivalente ao dobro do prejuízo apurado, com apuração pericial.
D
Multa equivalente ao custo administrativo do processo, com cálculo por horas de trabalho.
E
Multa equivalente ao faturamento mensal do profissional, com teto por deliberação plenária.