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A Resolução CONFEF nº 509/2023 prevê procedimento de...
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Q4318892
Teclas de Atalhos
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A Resolução CONFEF nº 509/2023 prevê procedimento de implementação do Código Processual de Ética.
Assinale a alternativa correta.
A
Procedimentos definidos por portaria interna, com autonomia integral e comunicação anual ao CONFEF.
B
Aplicação apenas a novos processos, mantendo os anteriores no rito antigo até o encerramento regional.
C
Aplicação por decisão jurídica, condicionada a publicação estadual e registro em cartório.
D
Aplicação por convênio com tribunal local, com validação por câmara estadual.
E
Procedimentos aprovados pelo plenário de cada CREF e encaminhados ao CONFEF para homologação.