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Na responsabilização de pessoa jurídica, a denúncia precisa...

Na responsabilização de pessoa jurídica, a denúncia precisa trazer elementos mínimos.


Assinale a alternativa correta conforme a Resolução CONFEF nº 511/2023.


A

Denúncia por ligação, com protocolo, e instrução após oitiva obrigatória do representante legal.


B

Denúncia escrita e assinada, com qualificação, descrição circunstanciada e indicação de meios de prova.


C

Denúncia anônima, com triagem automática, e apuração após confirmação presencial da autoria.


D

Denúncia por e-mail, com prova pericial obrigatória e taxa administrativa paga pelo denunciante.


E

Denúncia por termo presencial, com testemunhas e firma reconhecida, com instrução restrita a documentos internos.