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Na responsabilização de pessoa jurídica, a denúncia precisa trazer elementos mínimos.
Assinale a alternativa correta conforme a Resolução CONFEF nº 511/2023.
Denúncia por ligação, com protocolo, e instrução após oitiva obrigatória do representante legal.
Denúncia escrita e assinada, com qualificação, descrição circunstanciada e indicação de meios de prova.
Denúncia anônima, com triagem automática, e apuração após confirmação presencial da autoria.
Denúncia por e-mail, com prova pericial obrigatória e taxa administrativa paga pelo denunciante.
Denúncia por termo presencial, com testemunhas e firma reconhecida, com instrução restrita a documentos internos.