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Pedro, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do...
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Q4327095
Teclas de Atalhos
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Pedro, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), requereu a retirada de proposição legislativa de sua autoria, que tem por objeto determinada política pública de viés prestacional, para fins de arquivamento definitivo.
Considerando os balizamentos estabelecidos no Regimento Interno da Alerj, é correto afirmar que, na situação descrita, o requerimento
A
pode ter sido apresentado verbalmente.
B
independe de parecer das comissões para ser apreciado.
C
pressupõe a aquiescência da maioria simples dos Deputados Estaduais.
D
somente pode ser deferido caso não tenha recebido parecer contrário.
E
deve ser despachado pelo Presidente da Alerj e apreciado pelo Plenário.