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Um grupo de Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa...
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Q4327327
Teclas de Atalhos
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Um grupo de Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entendeu que a sistemática regimental afeta a determinada temática deveria sofrer alteração.
Após analisar o Regimento Interno da Alerj, o grupo concluiu corretamente que
A
a Mesa Diretora deve emitir parecer sobre a proposição que venha a ser apresentada.
B
a proposição pode ser apresentada nos dois primeiros meses de cada sessão legislativa.
C
a iniciativa da proposição é privativa do Presidente da Alerj, que é eleito por seus pares.
D
o pedido de urgência na análise da proposição somente pode ser apresentado pelo seu autor.
E
a instalação de comissão especial para a análise de proposição dessa natureza é requisito essencial do processo legislativo.