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Analise as afirmativas acerca dos estudos ambientais exigidos para o licenciamento ambi...
Analise as afirmativas acerca dos estudos ambientais exigidos para o licenciamento ambiental no Estado de Santa Catarina, conforme dispõe a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) n.º 250/2024. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é obrigatório para empreendimentos com elevado potencial de impacto ambiental, devendo contemplar diagnóstico detalhado das áreas de influência direta e indireta, bem como avaliação dos impactos potenciais e medidas de mitigação.
(__)O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento voltado à sociedade, elaborado em linguagem clara e acessível. Apresenta um resumo dos principais impactos ambientais do empreendimento e das medidas propostas para minimizá-los, sem a necessidade de incluir todos os dados técnicos e detalhados do EIA.
(__)O Estudo de Conformidade Ambiental (ECA) é exigido para empreendimentos já instalados que necessitam de regularização ambiental, avaliando se as atividades estão de acordo com a legislação vigente e propondo ajustes quando necessário.
(__)O Relatório Ambiental Prévio (RAP) apresenta um diagnóstico ambiental simplificado da área de influência do empreendimento, permitindo a identificação de impactos potenciais e subsidiando a decisão sobre a necessidade de estudos complementares mais detalhados.
(__)O Estudo Ambiental Simplificado (EAS) apresenta um diagnóstico integrado da área de influência direta do empreendimento, permitindo avaliar os impactos ambientais decorrentes de sua implantação e definir as medidas de mitigação, controle e, quando necessário, compensação ambiental.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A
V − F − F − F − V.
B
F − V − F − V − F.
C
F − F − V − F − F.
D
V − F − V − V − F.
E
V − V − V − V − V.