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Determinado Magistrado, em atuação no primeiro grau de jurisdição, teve sua produtivida...
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Q4353476
Teclas de Atalhos
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Determinado Magistrado, em atuação no primeiro grau de jurisdição, teve sua produtividade e sua eficiência aferidas pelo órgão competente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que foi realizada em harmonia com os balizamentos estabelecidos pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.
Em relação à referida aferição, assinale a afirmativa correta.
A
Foi realizada pelo Núcleo de Produtividade e Estatística da Presidência do Tribunal de Justiça.
B
É imprescindível para a instrução de pedido de promoção ou remoção do Magistrado.
C
Foi realizada no primeiro mês subsequente ao encerramento do ano imediatamente anterior
D
Deve ser realizada para instruir os pedidos de promoção ou de remoção por merecimento, sendo facultativa nos demais casos.
E
Pode ser realizada a qualquer tempo, por determinação do Corregedor-Geral da Justiça, sendo-lhe facultado apresentá-la nos pedidos de promoção ou remoção.